Direito Médico e da Saúde · Alumínio/SP

Na saúde, o jurídico bem feito é o que não vira processo.

Assessoria preventiva para clínicas e consultórios, defesa de médicos diante do conselho e atuação para quem teve cobertura negada pelo plano.

Dra. Íris Coan Zacarias, advogada especialista em Direito Médico e da Saúde, sentada, em terno verde.
5,0
12 avaliações no Google
Direito Médico
Área de especialidade, não uma entre muitas
4 frentes
Clínicas, médicos, pacientes e operadoras
Alumínio/SP
E toda a região de Sorocaba, presencial e online
Áreas de atuação

Saúde é um setor regulado. Cada lado precisa de uma defesa diferente.

Quem abre uma clínica, quem exerce a medicina e quem depende de um plano enfrentam problemas jurídicos distintos — e todos passam pela mesma área.

Para clínicas e consultórios

Assessoria preventiva

Contrato de prestação de serviço, estrutura societária, responsabilidade técnica, contratos com a equipe, adequação à LGPD no prontuário e resposta a fiscalização. O trabalho que evita o processo.

Para médicos e dentistas

Defesa em processo ético

Sindicância e processo ético-disciplinar no conselho de classe, defesa em ação de responsabilidade civil e orientação sobre prontuário, registro e conduta antes de responder qualquer notificação.

Para pacientes e beneficiários

Plano de saúde que nega

Negativa de cirurgia, exame ou tratamento, medicamento fora do rol, reembolso recusado, carência aplicada de forma indevida e reajuste questionável. Análise do contrato e da negativa por escrito.

Para operadoras e gestores

Consultoria em saúde suplementar

Análise de contratos, adequação regulatória e pareceres sobre cobertura, do lado de quem opera o serviço. Uma leitura que só existe em quem já atuou nas duas pontas.

Não sabe se o seu caso é Direito Médico? Conte a situação — a orientação inicial esclarece isso.

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O jeito de trabalhar

A conta mais cara da saúde é a do problema que já aconteceu

Quase todo processo que chega a uma clínica ou a um médico começou meses antes, num detalhe que ninguém olhou — um contrato genérico baixado da internet, um prontuário incompleto, um profissional sem vínculo definido, um termo de consentimento que não explicava nada.

Resolver isso depois custa tempo, dinheiro e reputação. Resolver antes costuma custar uma reunião e um documento bem escrito. É por isso que a assessoria preventiva vem primeiro aqui — e a defesa entra quando ela é necessária, feita por quem conhece o setor por dentro.

Quando o caso é de paciente contra plano de saúde, a lógica é a mesma invertida: entender o contrato e a negativa por escrito antes de prometer qualquer coisa. Nem toda recusa é abusiva — e dizer isso com honestidade vale mais que a resposta fácil.

Direito na saúde não é sobre ganhar discussão. É sobre não precisar tê-la.

Como funciona

Do primeiro contato até o acompanhamento

Você conta a situação, sem precisar saber o nome técnico dela.

Reunimos os documentos: contrato, prontuário, notificação, negativa por escrito.

Você recebe uma leitura honesta do caso — inclusive dos riscos.

Definimos o caminho: ajuste preventivo, defesa administrativa ou ação judicial.

Acompanhamento com você informado das movimentações que importam.

Nos casos de clínica, o passo 4 costuma virar um plano de adequação com prioridades — o que precisa ser corrigido agora e o que pode esperar.

Nos casos de processo ético ou negativa de plano, existe prazo correndo. Quanto antes os documentos chegarem, mais caminho existe.

Avaliações

O que dizem no perfil do Google

5,0 · 12 avaliações
“Com certeza uma excelente profissional!”
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“Extremamente educada e atenciosa, resolveu todos os meus problemas!!”
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Sobre

Quem atende você

Íris Coan Zacarias é advogada com atuação concentrada em Direito Médico e da Saúde — pós-graduada em Direito Médico e em Direito Empresarial. Não é uma área entre várias no escritório — é a área. Isso muda o tipo de conversa: quem chega não precisa explicar o que é prontuário, o que faz um responsável técnico ou por que uma negativa de plano vem com aquele texto padrão.

A formação inclui cursos em healthcare compliance, bioética, direito médico e da saúde em nível avançado, regulamentação da ANS e Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) — o mecanismo que a ANS usa para tentar resolver a reclamação do beneficiário antes de abrir processo administrativo contra a operadora. Em 2026, concluiu também o curso da própria ANS sobre as Resoluções Normativas 656, 657, 658 e 659, que reformularam a fiscalização, a aplicação de penalidades e as diretrizes de conformidade das operadoras a partir de maio daquele ano.

Hoje atua no jurídico de uma operadora de plano de saúde, além de atender clínicas de estética e médicos — o que dá uma leitura de dentro de como a fiscalização e a auditoria funcionam do outro lado do balcão. O trabalho cobre tanto o contencioso quanto o extrajudicial: defesas, processos administrativos perante a ANS, negativas de cobertura, análise contratual e análise de risco.

O trabalho se divide entre quatro públicos que raramente se encontram no mesmo escritório: as clínicas e consultórios, que precisam de estrutura jurídica antes de ter problema; os médicos e demais profissionais de saúde, quando o conselho de classe notifica ou uma ação de responsabilidade chega; os pacientes, diante de uma operadora que negou o que deveria cobrir; e as próprias operadoras, que precisam de parecer e adequação regulatória. Atender os quatro lados dá uma vantagem prática difícil de simular: ao revisar o contrato de uma clínica, ela já sabe qual cláusula vira discussão dois anos depois — porque já esteve do outro lado dela.

Fora do Direito Médico, atende também demandas cíveis mais amplas — família, ações de indenização e defesa de empresas — para quem já é cliente e precisa de outra frente jurídica resolvida com a mesma atenção.

Mantém produção de conteúdo jurídico no Instagram e no Jusbrasil, onde publica modelos de peças, artigos e comentários sobre a área, e participa do Enja — Encontro de Jovens Advogados, promovido pela OAB para apresentar inovações da profissão e apoiar quem está no início da carreira.

Dúvidas frequentes

Perguntas que chegam toda semana

O que é Direito Médico, na prática?

É a área que cuida da relação jurídica entre quem presta e quem recebe assistência à saúde. Na prática, ela aparece em três lugares: no contrato e na estrutura de uma clínica, na defesa do médico diante do conselho ou de uma ação de responsabilidade, e na cobrança do que o plano de saúde deve cobrir.

Minha clínica é pequena. Preciso mesmo de assessoria jurídica?

Clínica pequena erra nas mesmas coisas que a grande — contrato de prestação sem cláusula de responsabilidade, prontuário guardado fora da regra da LGPD, profissional contratado sem definição de vínculo.

A diferença é que a pequena costuma descobrir o problema quando ele já virou processo ou fiscalização, quando corrigir custa muito mais.

Recebi uma notificação do CRM. O que faço agora?

Não responda sozinho e não deixe passar o prazo. A defesa em processo ético-disciplinar tem rito próprio, e o que é dito na primeira manifestação acompanha o processo inteiro.

O caminho é reunir prontuário, registros e documentos e montar a defesa antes de responder qualquer coisa.

O plano negou meu procedimento. Sempre dá pra reverter?

Nem sempre — e prometer o contrário seria desonesto. Existem negativas legítimas, dentro do contrato e da regulação.

O que se faz é analisar o contrato, a negativa por escrito e a indicação do médico para saber se aquela recusa se sustenta. Muitas não se sustentam.

O atendimento é presencial ou dá pra resolver à distância?

Os dois. O escritório fica em Alumínio/SP e atende também Mairinque, Votorantim, Araçariguama, São Roque, Ibiúna e Sorocaba. Boa parte do contato inicial e do acompanhamento acontece por WhatsApp, e reuniões presenciais são agendadas quando o caso pede.

Como funcionam os honorários?

São combinados individualmente, por escrito, depois de entender o caso. As regras da OAB não permitem divulgar valores, tabela ou promoção em site — então esse número só existe depois da conversa.

Atendimento

Onde a gente te atende

O escritório fica em Alumínio, no interior de São Paulo, e o atendimento presencial é mediante agendamento. Boa parte das conversas — principalmente a primeira — acontece por WhatsApp, sem você precisar sair do consultório ou de casa.

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Também atende
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Clínicas, consultórios e profissionais de saúde de toda a região. Para assessoria preventiva e consultoria, o acompanhamento à distância funciona bem — a maior parte do trabalho é documental.